Valores foram transferidos na primeira metade de setembro para 143 municípios por meio do Fundo Nacional de Saúde...
Por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 76,89 milhões para o estado do Pará, na primeira quinzena de setembro. O valor foi repassado para os 143 municípios paraenses, por meio de seus fundos municipais, e para o Fundo Estadual de Saúde do Pará.
O bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) recebeu mais de R$ 56,9 milhões. O MAC responde pelo custeio de procedimentos de alta e média complexidade, como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Para o bloco de Atenção Básica, que financia programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde Bucal, entre outros, foram repassados R$ 14,86 milhões. Pelo bloco da Assistência Farmacêutica, o repasse foi de R$ 3,6 milhões. Esta verba é destinada, geralmente, à aquisição de medicamentos e de insumos, além do custeio de ações como controle de endemias, entre outras.
O total repassado referente à Belém foi superior a R$ 31,5 milhões, sendo R$ 28 milhões para o MAC. O Fundo Estadual de Saúde do Pará foi contemplado com mais de R$ 10,5 milhões desse bloco para ações e serviços envolvendo tratamentos odontológicos, transplantes, mamografias e cirurgias. Para o Fundo Municipal de Saúde de Belém foram direcionados R$ 18 milhões para a Política Nacional de Cirurgias Eletivas, transplantes, cirurgias e financiamento aos centros de referência em saúde do trabalhador, entre outras ações e serviços.
O bloco do Investimento contemplou dois municípios paraenses. Para Itaituba, foi enviado R$ 1,3 milhão, correspondente à segunda parcela de financiamento para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já o município de Óbidos recebeu R$ 130 mil (65% do custo total da obra) para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – valor também se refere à segunda parcela de pagamento (65% do custo total da obra).
A transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do FNS para os estados e municípios. Acompanhe aqui o repasse Fundo a Fundo para o seu município.
Por Débora Pinheiro, da Agência Saúde – ASCOM/MS
61-3315-3985/3315-3580
Código da matéria 3374
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