SIMIOESPA promove reunião com DNPM e INCRA em Itaituba-PA

O Sindicato dos Mineradores do Oeste do Pará (SIMIOESPA) realizou na noite de Sábado, 08, em Itaituba, uma importante reunião com a finalidade tratar de Questões Fundiárias; Títulos Minerarios (PLGs) e assuntos relacionados à mineração artesanal (garimpagem) na Província Aurífera do Tapajós.

A reunião foi realizada na sede do (SIMIOESPA) e contou com a participação do Deputado Federal José Priante (PMDB-PA); João Bosco Pereira Braga (superintendente do DNPM); Luiz Bassellar Guerreiro Junior (superintendente do INCRA no oeste do Pará); Hilton Aguiar (deputado estadual PSC-PA); Raulien Queiroz (prefeito de Jacareacanga); Sergio Aquino (SIMIOESPA); Ivo Lubrina (AMOT); Fabrício Shuber ( Associação Comercial); Davi Meneses (CDL), os ex-prefeitos de Itaituba Roselito Soares e Valmir Clímaco e Nery de Novo Progresso acompanhado de dois vereadores daquele município e garimpeiros da região

Os principais assuntos debatidos na reunião foram à regularização fundiária (INCRA); Licenciamento Ambiental (SEMA) e a falta da liberação das (PLGs). A Permissão de Lavra garimpeira (PLG) é concedida pelo Diretor-Geral do DNPM, pelo prazo de até cinco anos, sempre renovável por mais cinco, a critério do DNPM. A área pressionada não poderá exceder 50 (cinquenta) hectares, salvo quando outorgada a cooperativa de garimpeiros. O título pode ser objeto de cessão ou transferência de direitos, mediante anuência do DNPM, a quem satisfaça os requisitos legais. http://outorga.dnpm.gov.br/SitePages/Regimes%20PLG.aspx

O Licenciamento Ambiental é previsto na Lei Estadual nº 5.887, de 9 de maio de 1995, e na Lei Federal nº 6.938/91, é um importante instrumento de participação social na proteção e melhoria do meio ambiente. As atividades ou empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente não podem funcionar sem o licenciamento; do contrário estarão sujeitos à interdição pelas autoridades governamentais. http://www.sema.pa.gov.br/interna.php?idconteudocoluna=2281

Em sua fala aos garimpeiros o Deputado Federa José Priante (PMDB-PA), disse que, a Câmara Federal esta aguardando a chegada da proposta do executivo que desrespeita o novo marco regulatório da mineração (código minerario) que possivelmente abordara três temas de grande importância que são: o marco regulatório, a nova lei do royot e a criação da agencia de mineração.

O Deputado Estadual Hilton Aguiar se colocou a disposição para ajudar no que for preciso à classe garimpeira, cobrando do governo do estado através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) que possa realizar uma força tarefa juntamente com o DNPM em Itaituba para legalizar os garimpeiros da região que precisam trabalhar dentro da legalidade, entretanto o governo não esta dando essa oportunidade aos mesmos, que podem receber uma ‘força tarefa’, mas é da Policia Federal. Hilton Aguiar falou também sobre o retorno do INCRA para Itaituba, dizendo que, é inadmissível um órgão de tamanha importância para a região do tapajós tenha saído de Itaituba que é polo.

João Bosco Pereira Braga (Superintendente do DNPM), disse que, o órgão tem o Maximo interesse em agilizar as outorgas das lavras garimpeiras, mas porem esbarra na liberação das licencias ambientais que são emitidas pelo Estado.

Luiz Bassellar Guerreiro Junior (Superintendente do INCRA no oeste do Pará) falou sobre a reimplantação do escritório do INCRA em Itaituba. Segundo esta quase tudo pronto para que o órgão possa funcionar no município, ele também que as prefeituras da região poder ter um posto do INCRA para atender os agricultores.

O Prefeito de Jacareacanga esteve presente na reunião, disse que seu o município também sobrevive da mineração, é preciso que os governos possam dar oportunidade para que os garimpeiros possam se legalizar.

No da reunião foi formalizado um documento pedindo solução para os problemas da região. O documento foi entre aos superintendes do INCRA e DNPM e também para os Deputados José Priante (Federal) e Hilton Aguiar (Estadual). Os organizadores da reunião fizeram uma avaliação positiva da reunião.