Tentando defender as irregularidades que estão sendo praticadas na SEMMAP de Itaituba, o Secretario, Valfredo Marques encaminhou nota de esclarecimentos ao Blog do confrade Jota Parente.
Na nota o Secretario confessa o crime que cometeu a frente da SEMMAP, com relação a expedição da Licença de Operação L.O do Senhor Rui Mendonça e Antônia Galvão. Vejamos o esclarecimentos do Secretario, quando caiu na contradição: Primeiro, ataca a SEMA do Estado, e se orgulha do quanto ele foi mais eficiente dando licenças recusadas pela SEMA por existir conflito judicial. Ele critica o DNPM, mostrando o quanto esse órgão federal demorou desde 1993, mas ele corrigiu o erro do DNPM. Depois ele se enrola, confessando que a vistoria foi feita em Março de 2013, enquanto a licença só foi pedida(requerida) em Março de 2014, antes mesmo do município receber autorização para licenciar.
Ocorre, que conforme podemos constatar na própria L.O., assinado pelo Secretario, Valfredo Pereira Marques Junior, a data do protocolo do processo de Rui Mendonça é de 12/03/2014 e a data da expedição é de 12/03/2014. Como podemos ver no mesmo dia foi feita a vistoria, notificação e entrega da Licença. Mas em outro paragrafo, ele escreve que a área do Senhor Rui Mendonça foi vistoriada em 2013; Isto falta ser explicado pelo Secretario. É só mostrar os registros do GPS com a hora, minutos e localização da vistoria para a justiça e saberemos quem esta mentindo.
Se realmente estas áreas foram vistoriadas, como diz o Secretario em sua Nota de Esclarecimento, não poderia em nenhuma hipótese documentar como fez, já que é conhecedor, como confessa, a área está em litigio. O garimpo está fechado por Ordem Judicial, da Vara Agrária. Quando o Secretario expediu a Licença, descumpriu Ordem Judicial, mas para quem corrigiu os erros da SEMA e do DNPM, e só um passo para corrigir os erros da justiça...
O Acordo Extrajudicial, que o Secretario cita no seu esclarecimento, trata-se de um documento assinado entre dois vizinhos, já que a área da Senhora Antônia Galvão, está há mais de 2 quilômetros do garimpo em litigio, conforme relatório do DNPM e que de posse de documentos ela tenta se apossar do garimpo em litigio. O referido acordo deveria ser feito entre o Senhor Rui Mendonça com os garimpeiros que descobriram o ouro e estão trabalhando ali, mas sem a cobrança de 10% do ouro extraído sem pagamento de comissão como vinha sendo cobrado pelo Senhor Rui Mendonça e pela Senhora Antônia Galvão, que confessaram na justiça a cobrança de comissão de 10% dos garimpeiros para ali trabalharem, em áreas da União e que requereram para trabalhar e não para especular. O que estamos vendo é a cumplicidade de uma Secretaria Municipal em cometer irregularidades, sem que a Mandatária do Município tome as devidas providencias. Será que a Prefeita é CONIVENTE ou não sabe o que está ocorrendo na SEMMAP. Precisamos ter esta resposta?.
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