Savana Nathália Barbosa Cruz e Raimundo Nonato Ferreira dos Santos, acusados de assassinar o vigilante Joelson Ramos de Souza, no 10 de julho deste ano, em um motel, em Ananindeua, região metropolitana de Belém, foram considerados culpados pelo crime de latrocínio.
Os dois vão cumprir, respectivamente, 27 anos e oito meses e 27 anos e cinco meses de reclusão. A juíza Andréa Lopes Miralha, da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, acatou parcialmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público, condenando os réus também pelos crimes de destruição, subtração e ocultação de cadáver, mas remetendo para a Comarca de Novo Repartimento a acusação contra Raimundo de uso de documentos falsos e para a Comarca de Belém a acusação contra ambos de prática de estelionato.
De acordo com a sentença, a magistrada aplicou agravante de uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que foi atacada de forma inesperada, baseando-se nos laudos de levantamento de local de crime e cadavérico, entre outros. Como atenuante, no caso de Raimundo, a magistrada levou em consideração a confissão do réu, de ter subtraído a cabeça da vítima e jogado-a em uma lixeira localizada na Rodovia BR-316. Na fase de instrução, a juíza Andréa Miralha ouviu sete testemunhas, todas indicadas pela acusação.
A magistrada negou ainda aos réus o direito de recorrer da sentença em liberdade. 'Fica mantida a prisão preventiva dos sentenciados e, em consequência, negado aos mesmos o direito de recorrer em liberdade, para assegurar a aplicação da lei penal visando impedir o desaparecimento dos autores da infração por já terem demonstrado a intenção de se subtraírem aos efeitos da condenação, pois os mesmos não residem no distrito da culpa, bem como não possuem laços familiares na cidade e por já terem empreendido fuga, estando presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal'.
A juíza também estabeleceu a condenação aos réus de 30 dias-multas, arbitrados em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do crime, corrigido monetariamente. O regime inicial para cumprimento da pena será o fechado.
Histórico - Joelson Ramos de Souza foi assassinado e esquartejado dentro de um quatro de motel no bairro da Guanabara, município de Ananindeua, no dia 10 de julho deste ano. A polícia encontrou o corpo no local do crime, mas sem a cabeça e os dedos, meio utilizado justamente para dificultar a identificação do corpo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Savana mantinha um relacionamento com Joelson, iniciado de forma virtual, e também com o acusado Raimundo. Na denúncia, o Ministério Público alegou que o casal se apropriou dos pertences da vítima. No dia 11 de agosto, Savana e Raimundo foram presos. Ela enquanto tentava embarcar na cidade de Almerim (PA) para Macapá (AP). Já Raimundo foi preso na zona rural do município de Novo Repartimento.
Caso Joelson: polícia divulga cronologia do crime: http://www.orm.com.br/
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