O vereador Luiz
Fernando Sadeck dos Santos, o “Peninha”, (PMDB), mesmo tendo seu registro de
candidatura indeferido pela Juíza Eleitoral da 34ª Zona do Pará e pelo TRE, coseguiu 1.137
votos, continua na briga para assumir uma cadeira na câmara Municipal de
Itaituba após recorrer ao TSE. O seu processo deve ser julgado esta semana.
Entenda o caso: O
vereador Peninha teve seu pedido de registro indeferido (negado), no neste
domingo, dia 05 de agosto, pela Juíza Cintia Walker Beltrão Gomes, titular da
34ª Zona Eleitoral do Município de Itaituba.
Contra o registro de
candidatura de Peninha foram feitas quatro impugnações, impetradas por
profissionais liberais (acatada como denúncia), Coligações, candidatos e o
Ministério Público. As petições contrárias a candidatura de Peninha alegaram
seu enquadramento na Lei Complementar 135/2010 (da Ficha Limpa) em razão de
representação em desfavor do candidato que tramitou na Justiça Eleitoral,
culminando com a cassação de seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O vereador Peninha,
vulgo canetinha, dizia que seria candidato a vereador nestas eleições de 07 de
outubro, afirmando que a Lei da Ficha Limpa não se aplicaria a sua situação.
Mas, de acordo com o Acórdão 19290, publicado no Diário Oficial do estado, dia
06 de setembro de 2005, Peninha teve seu diploma cassado pelo Tribunal regional
Eleitoral, mediante representação julgada procedente pela egrégia Corte da
Justiça Eleitoral do Estado do Pará. Peninha ainda recorreu da decisão ao
Tribunal Superior Eleitoral - TSE, mas foi negado seguimento a seu recurso,
conforme decisão publicada no 28 de abril de 2008, tendo a decisão transitada e
julgada em 08 de maio de 2008, data esta, que de acordo com a Lei Complementar
135/2010, iniciou a contagem de sua inelegibilidade findando somente no dia 08
de maio de 2016.
Apesar de toda decisão
judicial até a sentença final do Supremo Tribunal Federal, no caso de Peninha,
de acordo com alguns advogados, a situação de Peninha é praticamente
irreversível, considerando que o mesmo teria que recorrer ao mesmo tribunal que
o cassou ou ainda ao que negou seu recurso, no caso o Tribunal Regional
Eleitoral do Pará (TRE/PA) e o Supremo Tribunal Eleitoral (STE). Com o Tribunal Regional
Eleitoral do Pará (TRE) batendo o martelo no dia 23 de agosto, reafirmou o
indeferimento da candidatura do pretenso candidato nas eleições deste ano a
Câmara Municipal de Itaituba, com base na Lei da Ficha Limpa, aplicando-lhe a
segunda canetada somente neste processo.
Mesmo com a orientação
de advogados experientes que lhe aconselharam a desistir da candidatura e
indicar outra, Peninha recorreu ao TSE em Brasília e continuou fazendo campanha
e enganando a população dizendo estaria apto para no processo eleitoral deste
ano. A exemplo de entrevista
a imprensa itaitubense, na comunidade de São Luiz do Tapajós, Peninha chegou a
dizer a impugnação de sua candidatura tratava-se uma perseguição mentirosa e
desafiou a justiça afirmando que nenhum juiz desta terra seria capaz de lhe
impedir de ser candidato.
Se Peninha não tivesse
problemas coma a justiça eleitoral ele iria para seu 7ª mandato de vereador,
mas como esta com seu nome sujo, sua situação pode ficar mais complicada ainda
se o TSE indeferir seu recurso. A quantidade de votos obtida por Peninha lhe
levaria entres os 05 mais votados, mas essa quantidade de voto pode não valer
de nada se caso Peninha for realmente barrado na Lei da Ficha Limpa.
Alguns críticos torcem
para que Peninha consiga êxito em seu recurso no TSE, se consegui possivelmente
ele será oposição à prefeita eleita Eliene Nunes e poderá bater de frente que
um grande desafeto seu Isaack Dias, só que agora Isaack esta com mais poder,
antes como presidente do SIMTEPP já afrontava Peninha imagine agora como
vereador. No passado já houve muitas acusações e troca de farpas entre os dois,
é realmente seria interessante ver de um lado Peninha de outro Issaack, quem
iria gostar seria o publico presente, mas isso não pode acontecer.
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