Sem entrar no mérito
das razões que possam tê-lo motivado, soa fatalmente a intolerância própria dos
cúmplices retroativos da ditadura militar a postura do promotor de Justiça
Arlindo Jorge Cabral Júnior (foto, atuando em um júri popular), no imbróglio
envolvendo Valdeci Mecca, responsável pelo blog Uruará em Foco, cujo endereço
eletrônico é http://uruaraemfoco.blogspot.com.br/.
A pretexto de zelar
pelo cumprimento de preceitos constitucionais, Cabral Júnior, “com base no
poder de polícia a mim investido”, determina, em ofício, que Mecca tire do ar o
blog, “até que se adeque as medidas determinadas por este ente ministerial”. No
arremate do ofício, o promotor de Justiça de Uruará aparentemente extrapola seu
suposto zelo pelo cumprimento da lei, ao cobrar uma censura etária, sem
explicitar a que circunstância específica se refere. “Tenho observado ainda que
o conteúdo do Blog em epígrafe, por vezes, apresenta conteúdo inadequado a
menores de 18 anos, devendo também, proceder as adequações necessárias para que
se regularize perante este aspecto”, assinala também Cabral Júnior no ofício.
Na tarde desta
quarta-feira, 14, entre 14h e 14h30, o Blog do Barata tentou, sem êxito, manter
contato com o promotor de Justiça de Uruará, para ouvir sua versão sobre o
episódio. O telefone de contato de Cabral Júnior, porém, chamou por diversas
vezes, em mais de uma tentativa, sem ser atendido. Seja como for, o que chama
atenção - sem isentar Mecca de responsabilidade por eventuais excessos - é o
promotor de Justiça ultrapassar os limites que nem mesmo a máfia togada do TJ
do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, até hoje ousou transgredir.
A pretexto de
contemplar a tutela antecipada requerida pelas viúvas do regime dos generais,
invariavelmente em claras litigâncias de má-fé, nos contenciosos envolvendo
blogueiros o TJ instituiu a censura prévia, inclusive determinando a remoção
das postagens que deram causa às ações judiciais. Não há registro, até aqui, de
determinação para tirar do ar qualquer dos blogs cujos responsáveis foram
judicialmente acionados. Como não havia registro, até o imbróglio protagonizado
pelo promotor de Justiça de Uruará, da instituição da qual ele faz parte, o
Ministério Público do Estado do Pará, tomar a iniciativa de patrocinar o cerceamento
da liberdade de imprensa, principalmente da forma draconiana pretendida por
Cabral Júnior, ao determinar que fosse retirado do ar o blog Uruará em Foco.
Postar um comentário
Se identifique e deixe seu comentário com responsabilidade!!!