O professor e ex-vereador de Itaituba Isaac Rodrigues Dias foi condenado pelo tribunal de justiça do Pará a 07 anos de prisão acusado de estupro (artigo 213 cpb) de sua antiga empregada doméstica.
Durante todo o processo o professor alegava que estava sendo vítima de perseguição política por parte de seus adversários, fato considerado improcedente no documento de condenação. Outro fator que teria contribuído para a condenação foi o de que o réu não teria apresentado nenhuma testemunha ou prova de sua inocência. A decisão foi tomada dia 20 de julho e publicada na última terça-feira (26), no site do tribunal de Justiça do Pará. Foi determinada, também, a perda do cargo de professor do município. Leia o que diz o Art. 213: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. Isaac irá recorrer em liberdade. Leia a publicação da sentença na íntegra:
Fonte: Porta Giro
NOTA DE ESCLARECIMENTO E AGRADECIMENTO
Em virtude da condenação proferida contra mim em 30 de junho, e divulgada quarta-feira (26), nas redes sociais, venho a público esclarecer que:
1- A condenação é real e provém de uma acusação frágil, ilegítima, sem materialidade ou prova de qualquer natureza, gerada contra mim em 2013 pelo grupo político que não aceitava minha eleição para o cargo de vereador, fato pelo qual se constitui em uma ação penal persecutória, que utilizou recursos jurídicos para fins de perseguição política, dando assim a aparência de legalidade a denúncia, e consequentemente, cooptando a opinião pública para me deslegitimar e me incapacitar perante meus eleitores.
2- A condenação é mais um capítulo das perseguições políticas empreitadas contra mim, as quais receberam acolhimento indevido na justiça, que se baseou única e exclusivamente na queixa leviana da acusadora, sem a existência de uma única prova ou indícios de prova que possa justificar a condenação nos termos expressos.
3- Coincidência ou não, a sentença surge em meio condenação do atual gestor pelo desvio de mais de 10 milhões de reais do cofre da educação municipal no ano de 2010, período em que presidi o Conselho do FUNDEB, e o momento em que fui novamente eleito para representar a categoria no atual Conselho Fundeb, onde me pretensiei a presidência.
4- Quanto as repetidas divulgações da condenação pelo grupo político do atual gestor em grupos de transmissão, WhatsApp, Facebook e blogs possuem, servem apenas para comprovar o claro objetivo de produzir manchetes que maculem meu caráter e desvirtuem minha idoneidade como culpado de um crime que não cometi, sendo essa a razão principal da disseminação da notícia.
5- Para tanto, eafirmo meu compromisso de continuar lutando contra as injustiças, as ilegalidades, os abusos de autoridades e todas as formas de ilicitude, e nenhuma injustiça me fará abater ou recuar da luta, inclusive, é em busca de uma justiça verdadeiramente justa, te correrei, como já recorri, a todas as instâncias e organismo onde se faz justiça.
6- Por fim, agradeço as manifestações de apoio e solidariedade dos familiares, amigos e demais pessoas que acreditam não apenas na minha inocência e integridade, e compreendem a injustiça lançada sobre mim.
7- A acredito, sobretudo na justiça de Deus, mas também não deixei de acreditar na justiça dos homens, por isso a buscarei na certeza de que por mais que tarde, será feita.
A nota foi publicada na pagina do ex- vereador e enviado a redação do blog do Junior Ribeiro:
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