O prefeito Juraci Estavam de Sousa (PPS), de Alenquer, no oeste do Pará, teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Vereadores, em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (02), após conclusão de processo que apurou denúncias de improbidade administrativa contra o gestor.
Do total de 15 vereadores, 10 votaram pela cassação, 3 contra, um se absteve e um passou mal durante a sessão e precisou ser retirado às pressas. Por meio de mensagem, Juraci Estevam informou ao G1 que vai recorrer do processo que resultou na cassação de seu mandato pela Câmara Municipal.
Segundo o vereador Diego Moreira (PSB), relator do processo, a comissão processante foi instalada dia 11 de setembro, após acolhimento pela Câmara, de denúncia protocolada pelo cidadão José Jorge Pereira. A denúncia dava conta de superfaturamento em licitações e troca de objetos por outros diferentes dos que estavam descritos nas tabelas de compras da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município.
“Foram quase três meses de coleta de informações. Nosso relatório tem 41 páginas e está tudo devidamente documentado, tanto que a maioria dos vereadores acompanhou o nosso voto pela cassação do prefeito. A Câmara cumpriu o seu papel. Agora, o vice-prefeito Josino Filho deve assumir”, disse vereador Diego Moreira.
A comissão processante formada pelos vereadores Rosinaldo Cunha (PTB) – Presidente, Diego Moreira (PSB) – Relator e Ailton Carvalho (PSB) – Membro, identificou irregularidades em contratos na pasta de Assistência Social.
Uma das irregularidades foi confirmada pela empresa E. Pereira Matos, que tem sede em Rurópolis, sudoeste do Pará. De acordo com o vereador Diego Moreira, contratada pela Prefeitura de Alenquer para fornecer carnes para o município, em várias ocasiões a empresa trocou mercadorias e até recebeu por produtos que não haviam sido entregues.
O processo agora será encaminhado à comarca de Alenquer e o vice-prefeito Josino Filho (PP) deve assumir em substituição a Juraci Estevam nos próximos dias. Até quarta-feira (4), o presidente da Câmara de Alenquer, Beto Freire (DEM) responderá interinamente como prefeito, seguindo o trâmite legal pós cassação.
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