Brasil: Justiça suspende provas do concurso da PRF

 

Com 304.330 inscritos, 1500 vagas ofertadas e salário inicial de quase R$ 10 mil, o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é um dos mais aguardados de 2021. A Justiça Federal no Distrito Federal, em decisão liminar, determinou a suspensão das provas objetivas e discursivas do concurso, marcadas para o próximo domingo (9), em diversas cidades do país. A Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou Ação Popular sobre a suspensão das provas do concurso PRF, emitiu decisão liminar acatando o pedido.

A determinação é da juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, e atende a um pedido em uma ação popular ajuizada por Pedro Henrick Costa Nascimento.  Segundo a decisão, quando as provas foram adiadas e remarcadas para a data provável de 09/05, havia a presunção de que a “realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”.

A magistrada aponta que “não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021”. Além disso, explica que a situação epidemiológica é variável de estado para estado, dificultando a realização de um concurso público de âmbito nacional. A juíza também usou como justificativa a situação de que os candidatos passariam 4h30 dentro das salas de aula para realizar as provas do concurso PRF, aumentando a exposição do risco de infecção caso um dos candidatos estivesse infectado.

A decisão judicial sugere ser razoável aguardar a melhora da situação de saúde pública, para “só então realizar o concurso público, de modo a proteger a saúde dos candidatos, dos funcionários responsáveis pela aplicação das provas e da população em geral”. Com isso, juiz deferiu o pedido de liminar para suspender a realização das provas do concurso PRF no dia 9 de maio. No entanto, decisão ainda cabe recurso e pode ser invertida.

Banca: Cebraspe

Vagas: 1.500 (+ 500 excedentes em 2022)

Cargos: Policial Rodoviário Federal

Escolaridade: nível superior

Salários: iniciais de R$ 9.899,88

Inscrições: ENCERRADAS

Taxa de inscrição: R$ 180,00

Data da prova: 9 de maio (suspensas)