Mais de 50 mil documentos de titularidade de terra, entre definitivos e provisórios, foram conferidos a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais no Pará. A entrega simbólica dos títulos ocorreu nesta sexta-feira (18), em cerimônia em Marabá (PA), com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros. É o maior volume de entrega de títulos feita até o momento no país.
Ao longo dos últimos dois anos, 50.162 documentos de títulos, sendo 47.234 da reforma agrária e 2.924 de ocupantes de glebas públicas federais foram emitidos pelas três superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Pará. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é o maior número dos últimos 20 anos no estado, que detém 13 milhões de hectares de áreas de assentamentos. Segundo o Incra, cerca de 40% dos processos de regularização fundiária do país estão concentrados no Pará. A maior parte desses processos é de pequenas propriedades.
Com o título em mãos, é possível buscar crédito para produzir na propriedade rural e ter acesso às políticas públicas governamentais. “Junto com título, vem o crédito rural. Vocês vão ter o crédito para produzir, ter dignidade, ter renda”, afirmou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Títulos e crédito: Apenas na Ilha do Marajó (PA), com a entrega dos 22 mil títulos provisórios aos assentados, serão aplicados cerca de R$ 54 milhões em Crédito Inicial. Como os assentados nunca haviam recebido qualquer tipo de documento antes, essa política não tinha sido disponibilizada. Nos últimos dois anos, o Governo Federal investiu nos assentamentos do Pará mais de R$ 40 milhões nas diversas modalidades do Crédito Inicial, de acordo com o Incra. Uma das principais modalidades é o Fomento Mulher, que disponibiliza ao público feminino até R$ 5 mil para implantar projetos produtivos.
Segurança de propriedade: O produtor rural Jonas Pereira de Souza foi um dos que recebeu o título da terra e contou que agora se sente seguro por poder dizer que é dono da propriedade onde vive há 25 anos. “Agora, temos convicção de que tudo que fizemos é da gente. Antes, éramos alertados o seguinte: você só pode dizer que é dono da terra o dia que pegar o título. Por enquanto, a terra é da União. Hoje, a gente se sente mais seguro. É algo que a gente tem, que podemos deixar para nossos filhos. Assim como fui criado na agricultura, eles foram também. O que eu sei, passei pra eles. Foram 25 anos na luta, mas chegamos lá”, comemorou.
Titula Brasil: O programa foi lançado em fevereiro deste ano, pelo Ministério da Agricultura, para viabilizar que o Incra e os municípios concretizem a execução de ações destinadas ao atendimento do público da reforma agrária e da regularização fundiária. O objetivo é trazer mais praticidade ao processo de titulação de áreas da União. As cidades podem participar de forma voluntária ao programa. Até o momento, 941 municípios solicitaram adesão ao programa. Desse total, 256 prefeituras, sendo 43 do Pará, já assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra em todo o Brasil.
Fonte: https://www.gov.br/pt-br
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