Exoneração de coordenador da Funai em Itaituba é contestada e gera questionamentos

 

Exoneração de coordenador da Funai em Itaituba é contestada e gera questionamentos

A exoneração de Hans Kabá do cargo de coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Itaituba, no sudoeste do Pará, passou a ser alvo de questionamentos após a divulgação de uma nota de repúdio atribuída ao próprio ex-coordenador.

A Coordenação Regional da Funai em Itaituba possui atuação estratégica na região do Tapajós, especialmente no acompanhamento de demandas relacionadas aos povos indígenas, entre elas as comunidades Munduruku. A saída de Hans Kabá, segundo a manifestação divulgada, teria ocorrido enquanto ele estava de férias. O documento afirma que, ao retornar às atividades, ele teria sido surpreendido com a publicação de sua exoneração.

A manifestação contesta acusações que teriam sido levadas à Presidência da Funai, em Brasília, e questiona a ausência, segundo o ex-coordenador, de um procedimento administrativo prévio que permitisse esclarecer formalmente as supostas irregularidades e apresentar sua defesa.

Entre as alegações questionadas estão supostos problemas de comunicação institucional com a sede da Funai, perda de prazos em demandas interinstitucionais, insubordinação, descumprimento de determinações, autorização para transferência de servidores, pedidos de remoção de servidores concursados, falta de proatividade na elaboração de projetos e atuação do coordenador em Terras Indígenas.

Sobre os pedidos de transferência de servidores, a nota sustenta que a liberação de profissionais para outras unidades não poderia ser atribuída automaticamente como uma falha de gestão. O documento também questiona a afirmação de que servidores teriam solicitado remoção por incompatibilidade com o estilo de administração adotado, defendendo que esse tipo de informação deveria ser formalmente apurado.

Outro ponto destacado diz respeito às supostas situações de insubordinação e descumprimento de ordens vindas de Brasília. A manifestação afirma que acusações dessa natureza deveriam estar acompanhadas de registros formais, comunicações oficiais e oportunidade para que o gestor pudesse apresentar esclarecimentos.

Agenda com o Alto Comissariado da ONU

A nota também questiona uma possível relação entre a atuação de Hans Kabá e o suposto esvaziamento de uma agenda envolvendo o Alto Comissariado das Nações Unidas. O documento argumenta que o ex-coordenador estava em período regular de férias quando o episódio teria ocorrido e, por isso, questiona como poderia ter sido responsabilizado diretamente por eventual alteração ou esvaziamento da agenda.

Comunicação ao Ministério Público Federal

Outro ponto considerado relevante na manifestação é uma denúncia ou comunicação de possíveis irregularidades ao Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o documento, o encaminhamento de informações ao Ministério Público, quando relacionado a possíveis irregularidades na administração pública, não deveria ser considerado automaticamente uma conduta grave ou irregular. A nota defende que a medida precisa ser analisada dentro do contexto em que foi realizada e das atribuições funcionais do agente público.

Atuação em Terras Indígenas

A presença frequente do coordenador em comunidades e Terras Indígenas também é citada entre os pontos de divergência.

A manifestação argumenta que o trabalho de uma Coordenação Regional da Funai não se limita às atividades administrativas realizadas dentro da sede. Para o ex-coordenador, a atuação diretamente nas comunidades faz parte da própria natureza do trabalho indigenista, principalmente em uma região extensa e com comunidades indígenas distribuídas em diferentes localidades.

O documento questiona, portanto, a interpretação de que a presença do gestor em campo poderia representar, por si só, um eventual “desguarnecimento” da sede da instituição.

Projetos e estrutura da unidade

A suposta falta de proatividade na elaboração de projetos destinados ao povo Munduruku também é contestada.

De acordo com a manifestação, uma avaliação sobre a produção de projetos precisa considerar as condições estruturais da própria unidade, incluindo disponibilidade de orçamento, equipe técnica, servidores e demais recursos necessários para execução das ações.

A nota sustenta que eventuais dificuldades na elaboração ou execução de projetos não poderiam ser atribuídas exclusivamente ao gestor sem uma análise mais ampla das condições oferecidas pela própria instituição.

Questionamentos sobre a forma da exoneração

Um dos principais argumentos apresentados na manifestação é justamente a forma como a exoneração teria ocorrido.

Hans Kabá questiona o fato de ter sido afastado sem, segundo ele, ter recebido previamente informações formais sobre todas as acusações que teriam fundamentado a decisão. A manifestação defende que eventuais irregularidades deveriam ser verificadas por meio dos instrumentos administrativos cabíveis, com produção de provas e garantia do contraditório e da ampla defesa.

É importante destacar que a exoneração de um ocupante de cargo de confiança, por si só, não significa necessariamente que tenha ocorrido uma punição disciplinar ou que a Administração esteja obrigada a instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para realizar a exoneração. A necessidade de sindicância ou PAD depende da natureza dos fatos e do vínculo funcional, enquanto eventuais acusações disciplinares devem observar os procedimentos legais aplicáveis.

Até o momento, os argumentos apresentados na nota de repúdio representam a versão atribuída a Hans Kabá e não comprovam, por si só, a inexistência ou a procedência das acusações mencionadas.

A reportagem também aguarda esclarecimentos oficiais da Funai sobre os motivos da exoneração, os fatos considerados pela Presidência do órgão e a existência ou não de procedimentos administrativos relacionados às acusações. O espaço permanece aberto para manifestação da instituição e das demais partes envolvidas.

Fonte: Walter Tertulino em Rastilho de Pólvora