Numa audiência que levou cerca de quatro horas, a Subcomissão do Senado de Acompanhamento das Obras de Belo Monte ouviu diversas lideranças da região de Altamira.
E definiu que a diligência será permanente no município, com visitas 'in loco'a cada quatro meses, além de serem realizadas reuniões semanais para atualização dos dados referentes à construção da usina e das condicionantes do projeto.
A audiência foi realizada no Centro de Convenções de Altamira, na tarde e noite desta quinta-feira (8). Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ficou clara a urgência de acelerar as obras condicionantes, especialmente em relação à saúde e educação. 'Existe o compromisso e o esforço da Norte Energia, inclusive reassumido publicamente durante a audiência. Porém, essas obras devem ser agilizadas, por conta da necessidade e da população, que está cobrando com justiça', declarou o senador paraense.
O Presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, reconheceu que existem pontos que devem receber atenção especial. Porém, mostrou que precisa de empenho também do poder público. Ele citou como exemplo a questão do saneamento básico do perímetro urbano. 'Apenas no mês passado a Câmara Municipal aprovou a definição desse perímetro. Somente com este documento que poderíamos andar com o projeto e temos compromisso firmado de garantir 100% de saneamento básico na área urbana do município', disse Nascimento.
Para o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-PA), a questão das condicionantes será prioritária no Senado. 'O Consórcio tem prazo para entregar a obra, pois tem prazo para gerar energia, que inclusive já está vendida. Porém, as condicionantes devem andar em conjunto com a obra em si', disse Aloysio Nunes.
O Senador Delcidio Amaral (PT-MS), que é relator da Subcomissão, lembrou que o País está dando atenção especial para a Copa do Mundo de 2014. 'A mesma urgência existe com a geração de energia. Isso deve ser prioridade para o País e esta discussão vamos levar a Brasília e fazer o possível dentro do Senado para garantir que as obras da usina acompanhem as obras mitigadoras dos impactos ambientais e sociais', afirmou Amaral.
Segundo o senador Ivo Cassol (PP-RO), Estados produtores de energia, caso do Pará e de Rondônia, devem se unir para que o Governo mude a forma como o ICMS é cobrado atualmente e passe a ser cobrado na origem e não no consumo. 'Isso precisa mudar. Energia é fundamental e o País precisa disso. Da mesma maneira que o Pará manda energia para o País, Rondônia também manda. Temos essa consciência. Mas então vamos nos unir para termos ganhos reais e não apenas a ressaca das obras', comentou Ivo Cassol.
Também presente na reunião, o deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que preside uma comissão na Câmara dos Deputados sobre o mesmo tema, irá somar esforços, atuando em conjunto com o Senado em relação a Belo Monte. 'Existem questões, principalmente na área da segurança, saúde e educação que precisam de uma atenção especial e acompanhamento permanente. Estou preocupado é com o dia seguinte das obras. Por isso, vamos somar esforços', disse Wandenkolk.
Na audiência também estiveram presentes lideranças comunitárias, prefeitos de municípios da região, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Governo Federal e outras autoridades. Nesta sexta-feira (9), a Subcomissão volta a se reunir com a diretoria da Norte Energia e segue para vistoria no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Fonte: O Liberal
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