Prefeito de Jacareacanga Raulien Queiroz participou da audiência Publica com os garimpeiros em Itaituba.

O Prefeito do município de Jacareacanga Raulien de Oliveira Queiroz (PT) esteve participando da audiência publica realizada na sexta feira, 03, na cidade de Itaituba, oeste do estado, onde se discutiu o decreto ‘714’ do governo estado que proíbe a concessão de novas licenças para garimpos no rio Tapajós.

Atividades garimpeiras na região ficarão suspensas por 60 dias. O documento abre exceção para os locais constituídos de correntes não navegáveis nem flutuantes, desde que amparado em estudos que comprovem que o meio ambiente tenha condições de suportar a atividade. Essa regra vale até que seja editado ato normativo pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que regule ambientalmente a atividade garimpeira.

De acordo com o decreto, a concessão ou renovação de licenças ou autorizações ambientais minerais no leito do rio Tapajós somente será possível após análise técnica motivada pela SEMA, que considerará o impacto sinérgico das atividades já existentes, em rigorosa observância à legislação.

As licenças ou autorizações ambientais para atividade garimpeira com escavadeira hidráulica e equipamento flutuante – dragas, balsas chupadeiras e balsinhas, nos afluentes diretos e indiretos do rio Tapajós, que tenham sido concedidas ficam, por um prazo de 60 dias a contar da publicação deste decreto, com sua validade suspensa. Com isso, todo o maquinário deve ser desmobilizado.

Caso haja descumprimento do decreto, o infrator estará sujeito ao embargo imediato da atividade e às penalidades administrativas, cíveis e penais, na forma da legislação em vigor. Segundo a SEMA, até o final de abril, será emitida uma Instrução Normativa para regulamentar a atuação do maquinário de garimpo na região.

Para discutir sobre o decreto foi realizada uma grande audiência publica, que aconteceu no Ginásio Municipal na tarde de sexta feira, centenas de garimpeiros se fizeram presente, deputados estaduais e federais, prefeitos da região, entre eles Raulien Queiroz de Jacareacanga e o Secretario de Meio Ambiente do Estado.

A audiência foi bem calorosa, todos tiveram a oportunidade de falar, o discurso mais esperado da audiência foi de José Colares, Secretario de Meio Ambiente do estado, que falou por vários minutos, defendendo o decreto e explicando ao garimpeiros sobre o mesmo que não proíbe literalmente a garimpagem na região do tapajós, ao concluir seu discurso foi aplaudido pelos garimpeiros presentes.

Raulien de Oliveira Queiroz prefeito de Jacareacanga falou sobre o decreto, dizendo que, a discussão é importante, e falando de seu município, Raulien disse que a cidade vive praticamente da extração mineral.

O prefeito Raulien Queiroz afirmou que seu município depende totalmente da garimpagem, e que se parar, vai ser um problema muito sério. Lembrou Raulien, que Jacareacanga é o berço dessa atividade, pois foi lá que tudo começou há mais de cinquenta anos. Se fechar os garimpos, disse o prefeito, Jacareacanga ficará em situação complicadíssima.

Fonte: Junior Ribeiro e Jota Parente