Em coletiva, prefeita fala de corte de salários, demissões, queda de arrecadação e outros assuntos

A prefeita Eliene Nunes concedeu entrevista coletiva na manhã de hoje, na Procuradoria Jurídica do Município. Ela respondeu a pergunta dos repórteres a respeito de corte de salários, infraestrutura da cidade, aterro sanitário, e outros assuntos.

Antes de começar a entrevista, a prefeita assinou decreto reduzindo em 10% seu salário, do vice e dos secretários. Também assinou portaria nomeando as três pessoas que fazem parte de uma comissão que vai tratar da questão da posse de concursados. A primeira pergunta foi sobre o corte de salários e demissões que já estão em andamento. Eliene disse que a folha de pagamento da Prefeitura chegou muito próximo do patamar de 54%, que é o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nenhum governo deve ultrapassar tal limite.

Questionada se as demissões estão ocorrendo apenas para que os concursados sejam chamados, a prefeita respondeu que são dois os motivos: a necessidade de chamar concursados e o perigo de ultrapassar a faixa de 54% de tudo que o município recebe. Por essa razão, as demissões terão que ser maiores do que as admissões de concursados. A ordem dela é para que haja diminuição em pelo menos 10% de tudo que a Prefeitura gasta mensalmente. Isso inclui a folha e as demais despesas.

Conforme disse a prefeita, algumas máquinas alugadas que estavam à disposição da Secretaria de Infraestrutura, já estão sendo devolvidas. Afirmou, também, que os cortes alcançarão todas as secretarias. Não ficará um setor da Prefeitura que possa ficar de fora desse esforço.

Segurança pública: A prefeita esteve conversando com o secretário de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha, no começo desta semana, a respeito da necessidade investimentos em Itaituba, tanto no aumento do efetivo das polícias civil e militar, quanto em equipamentos. A população da cidade vem crescendo, disse ela, e a violência também. É preciso que o setor de segurança pública esteja devidamente aparelho para combater o crime. Ela acredita que o Estado deverá fazer alguma coisa nesse sentido.

Recursos minguados, diz prefeita: A prefeita Eliene Nunes informou que, não apenas o município de Itaituba, mas, todos os municípios brasileiros tem sofrido com a queda nos repasses. Segundo ela disse, em Itaituba, mesmo antes de assumir isso já vinha acontecendo, e acentuou-se depois que passou a governar. Em 2012 já havia acontecido uma queda, daquele ano para 2013 caiu de novo, fato que se repetiu em 2014. Enquanto isso, o custo de manutenção da máquina pública só faz crescer. Uma das saídas para tentar equilibrar as contas é trabalhar para aumentar a arrecadação própria.

Aterro sanitário: prazo está terminando, mas, Itaituba não fez nada de prático: A Prefeitura de Itaituba, assim como todas as outras, tem até o final do ano para implantar o aterro sanitário. Entretanto, na prática, nada existe por enquanto. Segundo falou a prefeita Eliene Nunes, na coletiva de hoje de manhã, o município de Itaituba está conversando com empresas que trabalham nessa atividade, as quais também atuam na capacitação de recursos junto ao governo federal, na tentativa de agilizar esse processo.

Questionada pela reportagem do Jornal do Comércio e do blog, se já existe uma área definida para a implantação de um aterro sanitário, ela respondeu que existem áreas que estão sendo estudadas para saber qual delas reúne as condições exigidas pela legislação ambiental. O terreno que vier a ser escolhido, não poderá ficar próximo ao aeroporto, nem tampouco perto de mananciais. O custo da implantação está orçado em mais de R$ 2 milhões, recurso que o município não tem para bancar a obra.

Fonte: Jornalista Jota Parente