No dia 10/02/2020, por volta das 17:30, na BR 230, KM 1.111, Sentido Decrescente, Município de Itaituba/PA, durante fiscalização no perímetro urbano, em frente ao Aeroporto, a equipe do Grupo de Policiamento Tático da 5ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, abordou o veículo Fiat Strada, cor vermelha, placa aparente QBL-1945, supostamente registrado no município de Cuiabá/MT. Ao proceder a consulta aos sistemas verificou-se haver divergência quanto ao município de registro do veículo constante na tarjeta da placa (Cuiabá/MT) em contraposição ao sistema (Corumbiara/RO). 
O veículo era conduzido pelo Sr. ILDELBLANE CRISPIM DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos. Durante os procedimentos a equipe observou que alguns elementos identificadores haviam sido suprimidos. Ato contínuo, foi realizada uma vistoria minuciosa, sendo que, após verificação e consulta aos sistemas pelo número do motor foi possível identificar o veículo original: FIAT/STRADA TREK CD 1.6, cor vermelha, Ano/Modelo 2015/2016, placa QBK-2620, Chassi 9BD57835TGB043500, motor 310A50112869315, registrado no município de Cuiabá/MT, em nome de RICARDO JOSÉ DA SILVA SIQUEIRA DE FARIAS, COM OCORRÊNCIA DE FURTO, registrada pelo Sr. Ricardo José da Silva Siqueira de Farias, no dia 11/09/2017, no município de Cuiabá/MT. 

Questionado sobre a procedência do veículo, Ildelblane afirmou que adquiriu de uma pessoa desconhecida no município de Itaituba pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Desta feita, diante da configuração, em tese, do crime de receptação (art. 180 CP), o condutor do veículo foi conduzido e apresentado à Polícia Judiciária para os procedimentos legais. Registra-se que não foi necessário o uso de algemas em razão da ausência dos requisitos legais que a autorizam, nos termos da Súmula Vinculante n.º 11 STF e Decreto 8.858/16.

Fonte: 5ªDPRF

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