O Ministério Público Federal (MPF) atuou, nos últimos dias 7 e 8, em uma série de atividades em Itaituba, no sudoeste do Pará, voltadas à saúde de povos indígenas da região. Além da coleta de informações úteis para procedimentos em tramitação na instituição também foi feito o compartilhamento de dados de interesse das famílias indígenas.
No dia 7 o procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira participou de capacitação promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reafirmando e reforçando a cooperação entre as instituições. Realizada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ambas ligadas à Fiocruz –, a capacitação foi em vigilância e monitoramento de populações expostas ao mercúrio no Brasil.
Essa edição do curso foi ofertada a uma turma composta por profissionais de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Rio Tapajós, para contribuir com a reorganização do processo de trabalho das equipes de saúde que atuam em territórios impactados pela atividade garimpeira, onde vivem populações potencialmente expostas ao mercúrio.
Um Dsei é uma unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. O Dsei Rio Tapajós atende uma população de 13,4 mil indígenas distribuídos em 158 aldeias. São quatro Casas de Saúde Indígena (Casais), onze polos bases e 25 unidades básicas de saúde indígena financiados com recursos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
Vistoria e apresentação de estudos – No dia 8, a equipe do MPF fez vistoria no Dsei e visitou a Reserva Indígena Praia do Índio para compartilhar informações sobre o curso realizado pela Fiocruz no dia anterior e para apresentar estudos da Fiocruz e da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Sesai sobre a contaminação por mercúrio.
Realizada a partir de dados coletados no final de 2019, a pesquisa indicou exposição crônica de indígenas Munduruku ao mercúrio na região da bacia do Tapajós. Cerca de 200 pessoas participaram da pesquisa, que incluiu visitas domiciliares e entrevistas, avaliação clínico-laboratorial, coleta de amostras de cabelo (usado como biomarcador de exposição ao mercúrio), de células epiteliais da mucosa oral e coleta de amostras de peixes.
Os resultados apontam que foram detectados níveis de mercúrio nas amostras de cabelo de todos os participantes, incluindo crianças, adultos, idosos, homens e mulheres – sem exceções. Aproximadamente seis em cada dez (57,9%) participantes apresentaram níveis de mercúrio acima de 6μg.g-1, limite considerado seguro pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os índices mais elevados foram observados na aldeia Sawré Aboy, seguida da aldeia Poxo Muybu e Sawré Muybu. Das 57 crianças que participaram do estudo, nove (15,8%) apresentaram problemas nos testes de neurodesenvolvimento.
(Com informações da Ufopa)
Ministério Público Federal no Pará
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