Dono de navio de carga é autuado pela PF por transporte irregular de imigrantes nigerianos

 

O dono de um navio de carga foi autuado pela Polícia Federal pelo transporte irregular de imigrantes. A embarcação fundeou no porto alfandegado da Companhia Docas do Pará (CDP) do município de Santarém, oeste do Pará, na última sexta-feira (10), com três nigerianos que não tinham documentação migratória regular. Por isso, a PF aplicou multa, realizou termos de impedimento de ingresso dos imigrantes e firmou termo de compromisso com o proprietário. 

Os imigrantes teriam embarcado clandestinamente no navio no dia 24 de janeiro, na Nigéria, e foram descobertos na pá do leme da embarcação somente no dia 5 de fevereiro, durante parada em Macapá, no Amapá. Os três embarcaram quase sem comida e água até serem encontrados. Desde que foram descobertos passaram a receber alimentação e água da tripulação. Ao chegarem em Santarém pareciam bem de saúde, mas ainda passarão por avaliação médica.

De acordo com a PF, em razão da entrada condicional dos imigrantes e do que determina a Lei de Migração, os responsáveis pela embarcação se comprometeram a dar segurança, alimentação, assistência médica e hospedagem aos estrangeiros. Também devem providenciar a documentação deles e repatriá-los, com ajuda da Embaixada Nigeriana, pagando a passagem de volta de todos e arcando com os custos da escolta. O navio chegou a Santarém para buscar carga de soja e deve seguir viagem dentro de uma semana. Já os nigerianos, partem assim que toda a documentação estiver regular, e as passagens aéreas forem emitidas.

Assistência ao nigerianos: Por meio de nota, a Defensoria Pública da União (DPU) informou que tem prestado assistência aos três nigerianos desde a última sexta-feira (10). Confira abaixo: "A atuação da DPU ocorre para garantir a defesa de direitos dessas pessoas, com a prestação de auxílio, tanto para temas de direito migratório (aquisição de autorizações de residência, naturalização, defesa em processos de deportação e expulsão, acompanhamento e defesa em processos de solicitação de refúgio e outros), como de acesso a direitos básicos (saúde e assistência social, por exemplo). Neste sentido, a DPU conseguiu acomodá-los em um local seguro, com assistência médica e alimentação. Para isso, foi realizado um acordo com o proprietário do navio, por meio de um termo de compromisso e responsabilidade".

FONTE: https://g1.globo.com/pa/santarem