O pregão eletrônico foi realizado no dia 14 de outubro para a compra de roupas para instrutores e crianças e adolescentes do programa Segundo Tempo.
Desde que foi criado, no início do governo Lula, o Programa Segundo Tempo tem sido a principal fonte de problemas do Ministério do Esporte. Auditorias do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União constataram desvios milionários de recursos repassados a Ongs. Em maio do ano passado, ÉPOCA revelou uma investigação da polícia civil de Brasília sobre entidades que receberam recursos do programa e, segundo o inquérito, usaram parte do dinheiro para pagamento de propinas a autoridades do ministério. ÉPOCA agora teve acesso a um processo de licitação dentro do Programa Segundo Tempo que pode virar um novo escândalo. Na sexta-feira passada (14), o Ministério do Esporte concluiu o pregão eletrônico 24/2011 para a compra de roupas destinadas a instrutores e a crianças e adolescentes assistidos pelo Segundo Tempo.
De acordo com os documentos, o Ministério se dispõe a pagar por camisas, camisetas e bermudas valores bem acima dos praticados na última licitação, realizada em 2009. Além disso, o Ministério privilegiou a segunda proposta mais cara entre 13 ofertas. Empresas que perderam o certame apresentaram recursos ao ministério contra o resultado do pregão. Se a compra for confirmada, o Ministério vai desembolsar R$ 80,8 milhões pelos produtos da empresa paulista Capricórnio S/A. Esse valor é R$ 20,1 milhões mais alto que a oferta mais barata.
Orlando Silva vai à Câmara falar sobre denúncias de corrupçãoMinistro dos Esportes vai processar autor de denúncia de corrupçãoDilma defende princípio de "presunção da inocência" para Orlando SilvaHá outros valores que impressionam na concorrência. Pela proposta vitoriosa da empresa Capricórnio, o ministério pagará R$ 10,87 por cada uma das 120 mil camisas pólo para instrutores. Na licitação de 2009, a unidade foi adquirida por R$ 5,79, reajuste de 88%. O preço unitário das 8 milhões de camisetas para as crianças do programa sofreu um reajuste na nova concorrência de 49%. A maior variação de preço, no entanto, é na aquisição das quatro milhões de bermudas. Enquanto em 2009 a unidade custou R$ 4,36, o preço apresentado, agora, é de R$ 8,60 - ou seja, 97% mais caro.
É importante ressaltar que o ministério aumentou a encomenda em relação à licitação anterior. Comprará mais 30 mil camisas pólo, cinco milhões a mais de camisetas e três milhões a mais de bermudas. Pela lógica econômica, uma quantidade maior deveria resultar em preços unitários menores. Mas isso não ocorreu na licitação.
ÉPOCA ouviu o Ministério do Esporte. Em nota, o Ministério disse que o certame só se encerra depois do julgamento dos recursos dos concorrentes que não concordaram com a decisão do pregoeiro da comissão de licitação. De acordo com o ministério, até essa decisão final não dá para considerar a empresa Capricórnio S/A como vencedora da concorrência.
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