O Governo do Estado, através das secretarias de Educação e Administração, vai adotar medidas contra os professores que insistirem em descumprir a decisão judicial que pôs fim à greve da categoria.
Os professores contratados como temporários terão seus contratos rescindidos e serão substituídos imediatamente. Os professores efetivos terão os dias parados descontados e poderão responder a processos administrativos. Diretores de escolas que dificultarem o acesso de estudantes e professores às salas de aula também serão afastados.
As medidas foram anunciadas na tarde de ontem (8), durante entrevista coletiva na sede do Centro Integrado de Governo (CIG), pelo secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto. Ele estava acompanhado da titular da Secretaria de Estado de Administração (Sead), Alice Viana, do secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, além do procurador-geral do Estado, Caio Trindade.
Na mesma tarde, o juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que já havia decretado o retorno imediato dos docentes ao trabalho, decretou a ilegalidade da greve dos professores. O magistrado determinou ainda que a multa diária no valor de R$ 25 mil, caso a categoria descumpra a determinação da Justiça de retornar às salas de aula, será paga pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). O sindicato poderá também ter suas contas bancárias bloqueadas até que seja feito o desconto do valor da multa.
Nilson disse primeiramente que após a publicação no Diário Oficial da determinação judicial, que decretou o fim da paralisação, que espera que todos os docentes retornem às atividades hoje. “Aqueles que não retornarem e persistirem no movimento grevista terão de enfrentar as consequências disso”.
A primeira medida anunciada pelo titular da Secretaria Especial de Promoção Social referiu-se aos professores que possuem contratos temporários. “Eles serão substituídos por novos temporários. Nós faremos a demissão de uns e a contratação de outros”, assegurou. Já os professores de carreira terão os registros das faltas apontadas, o que permitirá o desconto dos dias parados, informou o secretário. “Isso também permitirá que possamos proceder os processos administrativos-disciplinares de acordo com o que determina a sentença judicial”.
Os diretores de escolas também foram citados nas declarações de Nilson Pinto. O secretário relatou que muitos estudantes e professores fizeram denúncias à Seduc de que algumas escolas estavam com os portões trancados e eles não podiam entrar nos colégios. “Diretores que eventualmente estejam inviabilizando, por ação própria ou omissão, a não realização de aulas ou ainda permitindo o trancamento de portões das escolas, nós providenciaremos o afastamento desses diretores”, garantiu.
ALERTA: Os docentes que estão em estágio probatório também poderão ser afetados pelas medidas do governo do Estado. “Os professores que se encontram nessa situação, que é um número considerável, devem ficar atentos para os riscos que essa atitude pode ter sobre suas carreiras”. Segundo Nilson, as medidas visam o interesse do aluno, pois a Justiça definiu que a greve, além de abusiva é ilegal. “O Governo do Estado, em defesa do estudante e pelo direito à educação, que é um direito de todos, está tomando estas decisões. Eu peço aos professores que isso não seja necessário na prática, e que todos eles voltem às atividades”, ponderou.
Nilson informou ainda que na Região Metropolitana de Belém 51% das escolas estaduais já haviam retomado às suas atividades. No interior do Estado o índice já era de 67%. “Isso quer dizer que a grande maioria já está nas suas atividades normalmente. Esperamos que todas já estejam abertas e funcionando amanhã.
SINTEPP: Em entrevista coletiva, à noite, os diretores do Sintepp afirmaram que estão dispostos a reabrir a negociação com o governo. Eles solicitaram uma audiência na Seduc para tentar um novo diálogo, mas não apresentaram mudanças na proposta de pagamento da diferença do piso nacional de R$ 1.187 dividido em duas parcelas, em novembro e dezembro, e o pagamento do novo piso de R$ 1.450 em abril de 2012.
Wiliam Silva, coordenador geral do Sintepp, criticou as ameaças do governo de tomar medidas administrativas contra os grevistas “para tentar enfraquecer o movimento”. Segundo ele, se o Estado sinalizar positivamente, o movimento pode ser encerrado logo e as aulas repostas. Mas o que mais preocupa a categoria é a possibilidade de bloqueio das contas do sindicato por causa da multa diária de R$ 25 mil. Se isso acontecer, segundo ele, “a greve acaba”.
Fonte: (Diário do Pará)
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