Mais de
400 pessoas participaram da audiência pública sobre o projeto da Estação de
Transbordo de Cargas (ETC) HBSA Tapajós, de responsabilidade da empresa Hidrovias
do Brasil, nesta terça-feira, 25, no município paraense de Itaituba, região do
Tapajós.
A reunião
teve a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Alberto
da Silva Colares, que presidiu a audiência, Ivo Lubrina da SEMAP, deputados
Hilton Aguiar, Dudimar Paxiúba, representantes da Promotoria de Justiça, Polícia Militar
e Civil, Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência do
Patrimônio da União, Juizado de Vara Criminal de Itaituba, Associação
Comunitária de Itaituba e representantes da sociedade civil organizada.
Sec. SEMA-José Alberto da Silva Colares.
O
presidente da empresa Ambientare, contratada pela Hidrovias do Brasil para
produção do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), Felipe Lavorato, fez a
apresentação do relatório. De acordo com o Rima apresentado, os impactos
positivos se sobressaem aos negativos por gerarem renda à mão de obra local,
aumento de arrecadação de impostos para o Estado e município, viabilizar
infraestrutura, especialmente no que diz respeito ao asfaltamento de estradas,
tratamento de água superficial e de esgoto.
Representantes da Hidrovias do Brasil.
Está
prevista a implantação de programas de responsabilidade sócio-ambiental, que
visam, dentre outras coisas, trabalhar em parceria com os órgãos gestores a
melhoria das áreas de saúde, segurança e educação, além dos aspectos
ambientais, como exemplo, o replantio de espécies nativas em áreas degradadas,
proteção de animais da região e aproveitamento de áreas já antropizadas para
construção das obras. Segundo o Secretario de Meio Ambiente do Estado o Deputado Estadual Hilton Aguiar é um dos grande lutadores para que o investimentos chegue ao municipio de Itaituba, ressaltou ainda que constantimento o Deputado esta em secretaria solicitando apoio de sua pasta.
Dep. Estadual Hilton Aguiar
A
apresentação esclareceu que haverá pouca movimentação de terra, visto que a
maior parte da área já é plana. Os representantes da empresa também garantem
que, no que diz respeito aos animais silvestres, como morcegos, botos, jacarés,
existentes na área, a empresa investirá em educação ambiental para preservação
das espécies, bem como limitação de retirada de vegetação ao estritamente
necessário para redução do prejuízo aos animais.
Ivo Lubrina da SEMAP
Campanhas
de vacinação estão previstas para conter doenças, como a malária, e treinamento
dos operários para o correto maneja mento dos equipamentos para evitar que
resíduos de grãos atraiam roedores e outros animais proliferadores de
enfermidades. No quesito trabalho, a empresa informou que nas três fases do
projeto, serão gerados mil postos de emprego.
O
representante da Associação Comunitária de Miritituba, Emerson Leandro, que foi
quem solicitou a audiência pública na localidade, afirmou que as dúvidas que
tinha em relação ao empreendimento foram dirimidas com a apresentação do
Relatório. Em seguida, perguntas feitas por escrito pelas pessoas presentes
foram lidas e respondidas pelos técnicos das empresas envolvidas na elaboração
do projeto e manifestações orais também tiveram espaço na reunião. Uma das
sugestões feitas pelos presentes foi em relação a uma parceria da empresa com a
associação de moradores, para a garantia da qualificação de mão de obra local,
o que de imediato, foi acatada pelos representantes da Hidrovias.
A Estação
de Transbordo de Carga/ETC HBSA Tapajós é um empreendimento da empresa
Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A. Esse terminal foi projetado com o
objetivo de realizar a movimentação e transporte de grandes volumes de grãos e
farelo - transportados por caminhões vindos das regiões produtoras do
Centro-Oeste, através da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) - no rio Amazonas e
seus afluentes, Tapajós Tocantins e Madeira. A área escolhida para a
implantação do projeto é de aproximadamente 11,5 hectares e prevê localização
dentro da Zona Comercial Industrial e Portuária (ZCIP) de Itaituba.
Na manhã
e início da tarde desta terça-feira, 25, técnicos da Diretoria de Licenciamento
da Sema estiveram no local do empreendimento pela segunda vez, para verificar
as condições de implantação do projeto na área. Representantes da empresa
mostraram detalhadamente, com apoio de embarcações, veículos terrestres e
imagens registradas via satélite, cada ponto do empreendimento. Essa vistoria
faz parte do processo de licenciamento ambiental, determinado por lei.
Texto:Káthia Oliveira - Sema
Email:
ascom@sema.pa.gov.br
Imagens: Marinaldo Silva e Antonio Guimarães (BAND)
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