A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião realizada nesta segunda-feira, 3, negou pedido de habeas corpus a Altair dos Santos, denunciado pelo Ministério Público por suposto envolvimento em triplo homicídio.
As vítimas foram a ex-esposa do réu, Leda Marta Luck dos Santos, a filha do casal, de nove anos, e a secretaria de Leda, Hellen Taynara Siqueira Branco. Os crimes foram cometidos a golpes de faca, no interior de uma loja de propriedade de Leda Marta, em fevereiro de 2014, em Itaituba.
A defesa do acusado alegou o excesso de prazo e a falta de fundamentação para a manutenção da prisão, já que uma outra pessoa, Dejaci Ferreira de Sousa, seria o suposto autor do triplo homicídio (Dejaci aparece na filmagem do circuito interno instalado no local do crime que registrou o momento em que ele entra na loja e sai após o crime). Dejaci negou a autoria do triplo homicídio e afirmou não conhecer Altair, denunciado pelo Ministério Público como suposto mandante dos crimes. A motivação seria a não aceitação da separação do casal.
Conforme o relator do Habeas Corpus liberatório requerido por Altair, desembargador Raimundo Holanda Reis, não há incidência de excesso de prazo, estando o processo tramitando normalmente. Ressaltou ainda o relator que também não há ocorrência de falta de fundamentação, persistindo no processo os motivos ensejadores da prisão preventiva.
Desaforamento – Ainda sob a relatoria do desembargador Raimundo Holanda Reis, os julgadores da Seção de Direito Penal decidiram pelo desaforamento do júri popular de Ezequias Cesário Freitas, transferindo-o da Comarca de Barcarena para a Comarca de Belém. Conforme pedido do Ministério Público, a sessão de júri foi transferida sob o fundamento de interesse da ordem pública, considerando ser o réu de alta periculosidade e responder a diversos outros crimes na Comarca, havendo a possibilidade de comprometimento da ordem pública, da imparcialidade do Júri ou à segurança pessoal do réu, havendo ainda a possibilidade de risco de fuga ou de resgate do acusado. O Juízo de Bragança manifestou-se favorável ao desaforamento, assim como a defesa de Ezequias.
Ezequias foi denunciado pelo Ministério Público por suposto envolvimento na morte de Rubens Júnior Marinho Pantoja, em dezembro de 2015, contra quem teria disparado dois tiros de arma de fogo. O réu tem extensa ficha criminal e responde por diversos crimes de homicídio. A Promotoria aponta no processo que o réu seria o responsável por cumprir ordens de execução do tráfico em Barcarena. Este é o segundo desaforamento de julgamento referente a processo em que Ezequias é apontado como autor.
Os julgadores da Seção Penal, sob a relatoria da desembargadora Maria Edwiges Lobato, também acataram o pedido de desaforamento do julgamento de Renan Ziel Rodrigues Souza, acusado de, juntamente com outras pessoas, assassinar Rian Deivid Carvalho Marques, em agosto de 2016. O processo tramitou na Comarca de Curralinho, mas será julgado na Comarca de Breves.
A transferência foi requerida pelo Juízo da Comarca de Curralinho, com base na tese central de dúvida sobre a imparcialidade dos jurados, considerando que, depois de ser adiado por três vezes, foi iniciada sessão de julgamento no dia 17.10.2018, mas alguns jurados convocados declararam-se suspeitos para participar do julgamento, por possuírem vínculos familiares e de amizade com a vítima e sua família, razão pela qual a sessão plenária não chegou a ser instalada.
O juiz alegou ainda que o caso a ser julgado foi de grande repercussão no município e que a maioria das pessoas daquela localidade possuem relações de convivência com as famílias das vítimas e dos réus, havendo, por isso, dificuldades em encontrar pessoas isentas e imparciais na cidade para compor o júri do referido processo.
O crime de homicídio em que foi vítima Rian Deivid se deu de forma cruel. O corpo foi encontrado enrolado em uma rede, no mato, sob troncos de açaizeiro. Conforme o processo, os acusados estariam bebendo com a vítima, que teria um desentendimento com Renan. O acusado teria ameaçado a vítima de morte dias antes do crime.
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Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro
Foto: Ricardo Lima
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