Na manhã desta segunda feira, 01/02/21, por volta das 09hs00, Robson Alves Ferreira, de 47 anos, que trabalha como mecânico, foi preso por uma guarnição da Policia Militar de Itaituba, comandada pelos SGTs. Lazaro e Penha. Segundo informações os militares foram abordados por duas mulheres, moradora do Bairro Irajá, onde relataram que Robson estava perto da residência das mesmas mostrando suas partes intimas para elas, de imediato os militares foram até ao local citado e Robson foi preso em flagrante. Na delegacia Robson negou que estaria mostrando suas partes, porem as mulheres afirmam com veemência que ele estava praticando o ato de importunação sexual. Ele foi apresentado na delegacia especializada a mulher para os devidos procedimentos legais. 

Lei nº 13.718, que entrou em vigor recentemente, em 24 de setembro de 2018, alterou o texto do Código Penal para inserir o crime de importunação sexual. A mencionada figura penal foi inserida no capitulo “Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual", com a criação do artigo 215-A. O artigo descreve como crime o ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa”.

Fonte: Junior Ribeiro 


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