O Ministério Público Federal (MPF), por meio de membros da instituição que atuam em toda a Amazônia, divulgou apoio à publicação e vídeo “O Ouro Ilegal que Mina Florestas e Vidas na Amazônia”, lançados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Igarapé. O material detalha como operações de garimpagem ilegal têm conexões com outros crimes e propõe recomendações entre políticas públicas e corporativas.

O Instituto Igarapé, entidade que atua em cooperação técnica com o MPF para aprimorar o combate a crimes ambientais, destaca que corrupção, desmatamento, violência, contaminação de rios e demais ilegalidades cometidas no ciclo do ouro têm provocado a destruição de florestas e de vidas – sobretudo de populações indígenas – na Amazônia brasileira.

“Nos últimos anos, um aumento na procura geral por ouro gerou um crescimento também na demanda relacionada à mineração ilegal de ouro na região. As consequências são mortais”, alerta o instituto. A publicação e o vídeo estão disponíveis em: https://igarape.org.br/temas/seguranca-climatica/mineracao-ilegal/

Danos em série – A contribuição do garimpo para as taxas de desmatamento em territórios indígenas na Amazônia aumentou de 4%, em 2017, para 23% (junho de 2020), de acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), registra o Igarapé. Além disso, garimpeiros usam mercúrio para extrair o metal, contaminando rios, peixes e quem depende deles para viver, como os povos indígenas Yanomami e Munduruku, destaca o documento. A publicação e o vídeo também citam parecer do MPF que aponta que, para cada quilo de ouro extraído do bioma amazônico, os prejuízos socioambientais podem variar de R$ 1,7 milhão a R$ 3 milhões.

Soluções - Os materiais do Instituto Igarapé propõem alternativas para reverter esse cenário. Elas incluem medidas urgentes, como o reconhecimento e a proteção de terras indígenas e o rechaço do Projeto de Lei nº 191/2020, que tramita no Congresso Nacional, abrindo essas terras para exploração mineral.

Passam também, segundo o instituto, pela necessidade imediata de digitalização da compra do ouro e pelo estabelecimento de novos critérios para concessão de permissão de lavras garimpeiras para que mecanismos efetivos de controle possam ser implementados.

A urgência da demarcação das terras indígenas e da digitalização da compra do ouro, entre outras prioridades indicadas na publicação e no vídeo, tem sido reiterada pelo MPF em ações judiciais e recomendações. O MPF aponta que a inércia e negligência de entes públicos estão entre os principais incentivos ao crime.



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