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Junior Ribeiro
O deputado Hilton Aguiar está saindo de Santarém com destino a Itaituba, onde participará amanhã da Audiência Publica que irá discutir os rumos da garimpagem na região. Na ultima terça - feira (30) O deputado esteve reunido com o Sec. da SEMA, José Colares, para discutir meios para que região não seja prejudicada com o Decreto Estadual 714/2013, publicado no dia 15 de Abril deste ano.
O Secretário argumentou que o decreto prevê a regularização da atividade na região, para que os municípios também possam ganhar, com a arrecadação de impostos através de uma atividade legalizada. O secretário também argumentou que o decreto tem como finalidade salvaguardar o Rio Tapajós e seus tributários diretos e indiretos em avançado estado de degradação, de modo à promover a recuperação e preservação do meio ambiente e garantia de acesso aos recursos minerais, de forma a não prejudicar a biodiversidade às futuras gerações, com impacto ambiental reduzido, e que serão discutidas na audiência em Itaituba.
O deputado irá propor que seja feita uma Sessão Especial na ALEPA, para que seja discutidos com os deputados e órgãos ligados a questão mineral no Estado, como o DNPM, SEICOM, SEMA, COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIA - CEMAGME e representantes da comunidade garimpeira da região, para que possam ser apresentadas soluções para os problemas econômicos que serão causado com esse Decreto.




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