O deputado Hilton
Aguiar está saindo de Santarém com destino a Itaituba, onde participará amanhã
da Audiência Publica que irá discutir os rumos da garimpagem na região. Na
ultima terça - feira (30) O deputado esteve reunido com o Sec. da SEMA, José
Colares, para discutir meios para que região não seja prejudicada com o Decreto
Estadual 714/2013, publicado no dia 15 de Abril deste ano.
O Secretário
argumentou que o decreto prevê a regularização da atividade na região, para que
os municípios também possam ganhar, com a arrecadação de impostos através de
uma atividade legalizada. O secretário também
argumentou que o decreto tem como finalidade salvaguardar o Rio Tapajós e seus
tributários diretos e indiretos em avançado estado de degradação, de modo à
promover a recuperação e preservação do meio ambiente e garantia de acesso aos
recursos minerais, de forma a não prejudicar a biodiversidade às futuras
gerações, com impacto ambiental reduzido, e que serão discutidas na audiência
em Itaituba.
O deputado irá propor que
seja feita uma Sessão Especial na ALEPA, para que seja discutidos com os
deputados e órgãos ligados a questão mineral no Estado, como o DNPM, SEICOM,
SEMA, COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GEOLOGIA, MINERAÇÃO E ENERGIA -
CEMAGME e representantes da comunidade garimpeira da região, para que possam
ser apresentadas soluções para os problemas econômicos que serão causado com
esse Decreto.
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