INCRA entrega títulos definitivos para agricultores de Itaituba e região.

Na manhã do último sábado, 25/02/23, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através do Programa ‘Titula Brasil’, realizou entrega de Títulos Definitivos para agricultores dos municípios de Itaituba; Trairão; Rurópolis; Placas e Aveiro. A solenidade de entrega dos títulos aconteceu na sede do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, na Secretária de Agricultura em Itaituba.

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. Os municípios podem aderir, de forma voluntária. O Programa Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos municipais de regularização fundiária em funcionamento em todo o país. Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.

A entrega foi feita pelo superintendente do INCRA de Santarém que atende a região do Tapajós. Em entrevista Francisco falou sobre a entrega dos títulos. O Programa Titula Brasil prevê a capacitação de equipes das prefeituras para que tenham acesso aos sistemas de regularização fundiária, de forma que a instrução inicial seja feita no próprio município – incluindo o recolhimento de documentação, todas essas exigências foram cumpridas pela prefeitura de Itaituba. Junior Pires secretário de agricultura e Diego Mota de administração falaram sobre a parceria do município com o INCRA.