Esta em Itaituba uma
equipe do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para fazer um
levantamento sobre a legalização dos garimpos na região do Tapajós.
Uma reunião para
discutir o assunto aconteceu na sede da AMOT, na manhã de quarta feira, 17, com
a participação do Presidente da associação Dr. Antunes, o Secretario de Meio
Ambiente e Produção do Município Ivo Lubrina, o prefeito Valmir Clímaco e Ricardo
Paraíba do (DNPM) de Brasília.
Funcionarios do DNPM Brasília.
Segundo Ricardo esta
sendo um levantamento das áreas de produção na região, depois de identificada,
o processo será colocado em ponto de obtenção de licencia ambiental, para a
autorga posterior do titulo. Cerca de 13.400 processos de área de garimpo estão
em andamento no DNPM, aproximadamente 5% das áreas estão em operação, Ricardo
afirmou que o objetivo do departamento é identificar quais as áreas que estão
em operação para dar agilidades nos processos de legalização e tirar os
garimpeiros da ilegalidade.
O Presidente da
Associação dos Mineradores do Oeste do Tapajós (AMOT) Dr. Antunes, disse que,
se houver uma intervenção federal nos garimpos do município, o único culpado
será o governo do estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, quando não
concede licencias ambientais as áreas de garimpo, afirmou ainda que a lei
complementar 140 deu essa competência ao estado desde Dezembro, com isso o DNPM
não pode expedir as Permissões de Lavra Garimpeira às (PLGs). Antunes disse
ainda que o estado estaria se omitindo de suas competências e não olhando para
o tapajós, vários processos com taxas pagas estariam parados na “SEMA” do
estado.
Segundo o prefeito
Valmir Clímaco o município de Itaituba produz aproximadamente 600 quilos de
Ouro, mas apenas cerca de 150 sai legalizado, o restante é vendido ilegalmente
para outras regiões. Na reunião Valmir Clímaco criticou a postura do Deputado Dudimar
Paxiuba que em pronunciamento na tribuna da câmara federal pediu uma a intervenção
do governo nos garimpos do tapajós.
Valmir disse “antes de
ele solicitar uma intervenção no tapajós deveria solicitar uma força tarefa do
governo federal para a legalização dos garimpos que abrigam aproximadamente 30 mil
garimpeiros”, se caso a intervenção venha acontecer para onde irão os
garimpeiros, Valmir finalizou dizendo antes da repressão tem que vir a
legalização.
Prefeito Valmir Clímaco.
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