Garimpeiros do Tapajós na mira do Deputado Dudimar Paxiúba (PSDB)-PA

O Deputado Federal quer a regulamentação da extração de ouro na Província Aurífera do Tapajós e paralisação imediata das dragas que estão causando a destruição do leito do rio e pediu uma intervenção nos garimpos da região do tapajós. Após o discurso do deputado federal Dudimar Paxiúba (PSDB-PA) na tribuna da Câmara, quando chamou a atenção de todo o Brasil para a problemática de poluição do Rio Tapajós pela garimpagem desordenada no leito do rio acometida por dragas e em seus afluentes com a utilização de retroescavadeiras de grande portes, as conhecidas PCs, chegou a Itaituba uma equipe do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para fazer um levantamento sobre a legalização dos garimpos na região do Tapajós.

A chegada da equipe provocou uma reunião para discutir o assunto na sede da AMOT, na manhã de quarta feira, 17, com a participação do Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do tapajós, Antunes Antunes, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Produção Ivo Lubrina, do prefeito Valmir Clímaco e Ricardo Paraíba do (DNPM) de Brasília.

Segundo Ricardo está sendo feito um levantamento das áreas de produção na região e logo após, o processo será colocado em ponto de obtenção de Licencia Ambiental, para a emissão de posteriores dos títulos. Informando que cerca de 13.400 processos de área de garimpo estão em andamento no DNPM e aproximadamente 5% das áreas estão em operação, Ricardo afirmou que o objetivo do departamento é identificar quais as áreas que estão em operação para dar agilidades nos processos de legalização e tirar os garimpeiros da ilegalidade.

Em seu discurso na Câmara federal, Dudimar Paxiúba falou sobre a agressão ambiental que o Rio Tapajós está sofrendo com a garimpagem descontrolada e cobrou providências das autoridades responsáveis, lembrando que a Cosanpa capta água direto do leito do rio. Por isso, o itaitubense que tem esse serviço em casa está consumindo água com lama e produtos químicos. O discurso do parlamentar itaitubense gerou opiniões nos diversos setores da sociedade. Na Câmara Municipal, o vereador Cesar Aguiar saiu em defesa do Deputado já o vereador Peninha disse que Dudimar deveria cobrar do governo do Estado a legalização dos garimpos, caso a intervenção venha acontecer para onde os garimpeiros irão? Segundo alguns criticos o deputado não esta se preocupando com os garimpeiros e com suas familias que serão afetadas pela intervenção. O discurso do deputado causou revolta na maioria dos garimepiros do tapajós.

O Presidente da AMOT, Dr. Antunes, disse que se houver uma intervenção federal nos garimpos do município, o único culpado será o governo do estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que não concede licencias ambientais as áreas de garimpo. Segundo o sindicalista, com a lei complementar 140 dando essa competência ao estado desde dezembro, o DNPM não pode expedir as Permissões de Lavra Garimpeira às (PLGs). Antunes disse ainda que o Estado estaria se omitindo de suas competências e não olhando para o Tapajós, já que vários processos com taxas pagas estariam parados na SEMA estadual.

Para o consultor mineral Seme Sefrian, o discurso de Dudimar gerou preocupação junto aos mineradores que atuam na Província Aurífera do Tapajós, considerando que Dudimar teria solicitado uma possível intervenção federal na região visando à preservação do meio ambiente ao que se refere ao Rio Tapajós. Seme disse que vivemos em meio a mais rica biodiversidade incorporada ao bioma amazônico com uma riqueza incalculável que deve e pode ser fator de desenvolvimento humano através da extração do minério que aqui se encontra, entretanto, o trabalho de extração gera impacto ambiental, mas que pode ser recuperado a partir da legalização das áreas minerais.

Segundo Sefrian, uma intervenção federal representa retroagir no desenvolvimento do município e assumir a incapacidade de resolver os problemas aqui existentes, trazendo sérios prejuízos com o desemprego de mais de 40 mil garimpeiros que hoje se encontram trabalhando na exploração mineral na região, acrescentando que a preocupação com a preservação do meio ambiente parte da necessidade de regularização das áreas que estão sendo trabalhadas. “Com a formalização dessas áreas vêm às responsabilidades sobre quem as explora no sentido de recuperá-las.

Fonte: Amal e Jr.