Os quatro brigadistas que foram presos durante a Operação “Fogo do Sairé”, que foi deflagrada na terça-feira (26), acusados de envolvimento no incêndio na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, fato ocorrido em setembro deste ano e que causou grande repercussão no mundo, tiveram suas prisões preventivas mantidas pela Justiça de Santarém, após Audiência de Custódia que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 27, na Comarca de Santarém.

DECISÃO: O juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandez e Marcelo Aron Cwerver, impetrado pelo advogado Wandre Leal, na Audiência de Custódia, tendo atuado o promotor de Justiça Criminal Ramon Furtado. Após a audiência de Custódia, que começou por volta das 10 horas desta quarta-feira, os quatro acusados foram encaminhados para a Penitenciária Silvio Hall de Moura (Penitenciária de Cucurunã), de cabelos raspados.

O incêndio da APA de Alter do Chão começou no dia 14 de setembro e no dia 15 os brigadistas começaram a atuar para apagar o incêndio.

Segundo informações, a Polícia Civil tem dez dias para concluir o inquérito que investiga a participação das quatro pessoas presas e, somente após esse prazo, que começa a contar a partir desta quarta-feira (27) é que o juiz Alexandre Rizzi vai rever se coloca em liberdade os brigadistas presos.

MANIFESTAÇÃO NA FRENTE DO FÓRUM DE SANTARÉM

Um grupo de pessoas realizou na manhã desta quarta-feira, 27, uma manifestação pacífica, em frente ao Fórum da Comarca de Santarém, durante a Audiência de Custódia dos 4 brigadistas. Amigos e apoiadores da Brigada de Alter do Chão participaram da manifestação. Eles acreditam que os quatro brigadistas foram presos injustamente, após serem acusados de atearem fogo na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, em setembro deste ano.

Em nota, a Brigada de Alter do Chão informou que o pedido de revogação de preventiva feito pelos advogados de defesa, para os quatro brigadistas presos preventivamente, na madrugada de 26/11, pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Santarém, Alexandre Rizzi, foi negada na audiência de custódia realizada nesta quarta-feira dia 27/11.

O Juiz pediu o prazo de dez dias para que a Polícia Civil pudesse evoluir na investigação que fundamentasse a prisão cautelar. "Por considerar que os brigadistas não preenchem os requisitos do art. 312 do CPP, a defesa vai impetrar Habeas Corpus", disse a nota.

ESCLARECIMENTO

A Brigada de Alter do Chão fez o seguinte esclarecimento sobre algumas informações divulgadas sobre a prisão dos brigadistas:

"Aproveitamos para esclarecer informações equivocadas que têm sido divulgadas desde a manhã do dia 26 de novembro, quando quatro de seus voluntários foram detidos pela Polícia Civil em Santarém, no estado do Pará.

O primeiro esclarecimento a ser prestado diz respeito à relação entre a Brigada Alter do Chão e o Instituto Aquífero Alter do Chão. A Brigada é uma iniciativa lançada em 2018 e faz parte da organização não governamental sem fins lucrativos Instituto Aquífero Alter do Chão para cooperação no combate a incêndios na região, com apoio de pessoas físicas voluntárias. Sendo uma ação mantida pelo próprio Instituto Aquífero, é equivocada a informação de que a Brigada tenha recebido doações da organização".

VÍDEOS NO YOUTUBE

A respeito da menção a vídeos publicados na plataforma YouTube, em que voluntários da Brigada de Alter do Chão supostamente apareceriam ateando fogo em matas, a Brigada garantiu que não teve acesso a tais vídeos.

"Por desconhecer seu teor, a Brigada pode desenvolver duas hipóteses. Uma hipótese é de que as imagens sejam de treinamento de voluntários da Brigada, em que focos de fogo controlados são criados para exercícios práticos. Esse tipo de exercício, praxe no treinamento de combate a incêndios, é realizado pela Brigada de Alter do Chão com a participação do Corpo de Bombeiros local e com o respaldo de licenças emitidas pelos órgãos competentes. A outra hipótese é de que os vídeos mencionados mostrem a ação conjunta de brigadistas e bombeiros utilizando a tática conhecida como 'fogo contra fogo' – realizada regularmente pelo Corpo de Bombeiros no combate de incêndios. Cabe ressaltar que a Brigada de Alter do Chão aplica a tática de fogo contra fogo exclusivamente com a presença e o apoio do Corpo de Bombeiros", declarou, em nota, a Brigada de Incêndio de Alter do Chão.

DECLARAÇÃO DE DOAÇÕES

A Brigada de Alter do Chão esclareceu, também, que fez a devida declaração de doações no final do mês de setembro.

"Doações recebidas após esta data estão ainda sendo consolidadas em relatório e serão declaradas apropriadamente. Quanto ao valor destinado pela organização WWF-Brasil, ao contrário das informações veiculadas, trata-se não de uma doação, e sim de uma parceria firmada com o Instituto Aquífero Alter do Chão visando à aquisição de equipamentos para a Brigada. Conforme previsto no acordo, o Instituto Aquífero Alter do Chão prestará contas ao WWF-Brasil no dia 10 de dezembro de 2019", informou, em nota, a Brigada de Alter do Chão.

CONTABILIDADE ATUALIZADA

Além disso, a Brigada ressalta que os documentos contábeis da organização estão atualizados e em dia, não havendo discrepâncias nos valores recebidos.

"Valores estes que incluem doações de outras organizações não governamentais e de um elevado número de pessoas físicas, tanto do Brasil quanto do exterior. Quaisquer discrepâncias alegadas são justificadas – e serão dirimidas a seu tempo – pelo cronograma de apresentação dos relatórios de prestação de contas, ainda em andamento", revelou.

TRECHOS DE ÁUDIOS

Para a Brigada, trecho de áudios vazados não têm contextualização. "Faz-se necessário esclarecer, ainda, que os trechos de áudio de um brigadista voluntário que foram vazados para a imprensa estão sendo disseminados sem a devida contextualização", analisou a Brigada.

PRISÃO IRREGULAR

A Brigada ressaltou que os advogados de defesa consideram que a prisão dos brigadistas foi irregular. "Por fim, a Brigada de Alter do Chão salienta que os advogados de defesa de seus quatro voluntários detidos na manhã do dia 26 de novembro de 2019 consideram que a prisão é irregular. Os brigadistas voluntários foram levados para presídio e tiveram seus cabelos raspados, quando, pela lei, deveriam ser detidos na delegacia e ter sua integridade mantida", informou a Brigada de Incêndio de Alter do Chão.


Por: Manoel Cardoso
Fonte: Portal Santarém

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